Aviso Legal

Identificação do titular do site

Em cumprimento do artigo 10 da Lei 34/2002, de 12 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI-CE, lei espanhola), informa-se os utilizadores dos dados identificativos do titular deste site.

1. Dados do titular

• Titular: ERISHIELD
• CIF:
• Domicílio:
• Email: soporte@erishield.shop
• Loja online: 1y0aqz-hh.myshopify.com

2. Objeto do site

Este site tem por objeto a apresentação e comercialização do produto GripLock™, suporte magnético para dispositivos móveis, bem como a informação institucional de ERISHIELD. O acesso e uso do site atribui a quem o realiza a condição de utilizador, aceitando os presentes termos.

3. Condições de uso

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita e a não realizar atividades que possam danificar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização do site, dos equipamentos ou das redes de telecomunicações.

É proibido introduzir vírus, código malicioso ou qualquer dispositivo técnico suscetível de causar danos no site ou a terceiros. Do mesmo modo, o utilizador abster-se-á de reproduzir, copiar, distribuir ou explorar comercialmente os conteúdos sem autorização expressa por escrito.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site (textos, imagens, vídeos, logótipos, marcas, designs e código-fonte) são titularidade de ERISHIELD ou de terceiros que autorizaram o seu uso, e estão protegidos pela legislação nacional e internacional sobre propriedade intelectual e industrial.

A marca GripLock™ e a denominação ERISHIELD são titularidade exclusiva da empresa. Qualquer uso não autorizado constitui uma infração dos direitos de propriedade industrial.

5. Responsabilidade

A ERISHIELD não se responsabiliza pelos danos derivados do uso incorreto do site, nem dos conteúdos das ligações a sites externos que possam surgir. O titular reserva-se o direito de modificar, suspender ou interromper o funcionamento do site a qualquer momento sem aviso prévio.

6. Legislação aplicável e jurisdição

O presente aviso legal rege-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer conflito, as partes submetem-se aos tribunais do domicílio do titular, salvo aplicação da normativa de consumidores e utilizadores que estabeleça outro foro.