Política de Privacidade

Tratamento de dados pessoais (RGPD)

Em cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 Geral de Proteção de Dados (RGPD) e da Lei Orgânica 3/2018 de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD, lei espanhola), a ERISHIELD informa os utilizadores sobre o tratamento dos seus dados pessoais.

1. Responsável pelo tratamento

• Responsável: ERISHIELD
• CIF:
• Domicílio:
• Email: soporte@erishield.shop

2. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais que o utilizador fornece através dos formulários de contacto ou ao realizar uma compra são tratados com as seguintes finalidades:

• Gerir, confirmar e processar os pedidos realizados na loja online.
• Transmitir os dados a terceiros prestadores necessários para a entrega (empresa de transporte, gateway de pagamento).
• Atender consultas, reclamações e incidências de apoio ao cliente.
• Enviar comunicações comerciais sobre produtos e ofertas, exclusivamente quando o utilizador tiver prestado o seu consentimento expresso.

3. Legitimação

A base legal para o tratamento dos dados é a execução de um contrato de compra e venda (art. 6.1.b RGPD), o cumprimento de obrigações legais (art. 6.1.c RGPD) e, se for o caso, o consentimento expresso do utilizador (art. 6.1.a RGPD) para o envio de comunicações comerciais.

4. Conservação dos dados

Os dados serão conservados durante o tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos e, se for o caso, durante os prazos legais aplicáveis (fiscais, contabilísticos, reclamações). As comunicações comerciais serão enviadas até o utilizador solicitar a baixa.

5. Destinatários

Os dados poderão ser comunicados às seguintes categorias de destinatários, na medida estritamente necessária para a prestação do serviço:

• Plataforma de comércio eletrónico (Shopify) e gateway de pagamento.
• Empresas de transporte e logística para a entrega de pedidos.
• Administrações públicas quando exista obrigação legal.

Os dados não serão cedidos a terceiros para fins comerciais sem consentimento expresso, salvo por obrigação legal.

6. Direitos dos interessados

O utilizador pode exercer a qualquer momento os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, oposição e portabilidade dos dados, bem como retirar o consentimento prestado, dirigindo-se por escrito a soporte@erishield.shop.

Do mesmo modo, o utilizador tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) se considerar que os seus direitos foram violados.

7. Exatidão dos dados

O utilizador garante que os dados fornecidos são verdadeiros e compromete-se a comunicar qualquer modificação dos mesmos. O responsável não se responsabiliza pela inexatidão dos dados fornecidos pelo utilizador.