Legal
Termos e Condições
Última atualização: Agosto 2026
Condições gerais de venda
Os presentes Termos e Condições regulam a relação entre a ERISHIELD (adiante, "a empresa") e os utilizadores que acedem e realizam compras no site, em cumprimento da LSSI-CE (lei espanhola) e do RDLeg 1/2007.
1. Aceitação das condições
O acesso e uso do site implica a aceitação plena dos presentes Termos e Condições. Se o utilizador não estiver de acordo com algum dos termos, deverá abster-se de utilizar o site e de realizar compras.
2. Produtos e preços
Os produtos oferecidos no site são apresentados com as suas características essenciais. As imagens são ilustrativas e podem não corresponder exatamente ao produto final. Os preços indicados incluem o IVA aplicável.
A ERISHIELD reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento. O preço aplicável é o que aparece no checkout no momento de confirmar a compra.
3. Processo de compra
O utilizador seleciona o produto, acede diretamente ao checkout através das ligações de compra e completa o pagamento através do gateway seguro da Shopify. A confirmação do pedido é enviada por email uma vez verificado o pagamento.
4. Meios de pagamento
São aceites os seguintes meios de pagamento:
- Cartão de crédito/débito (Visa, Mastercard).
- Apple Pay.
- PayPal.
- Bizum.
- Shopify Payments.
Todas as transações são realizadas através de uma ligação segura (HTTPS) e são processadas pelo gateway de pagamento. A ERISHIELD não armazena os dados dos cartões em nenhum momento.
5. Disponibilidade
Se um produto não estiver disponível após a realização do pedido, a ERISHIELD informará o utilizador por email e oferecerá a possibilidade de receber um produto equivalente ou o reembolso integral do montante pago.
6. Garantia do produto
A GripLock™ inclui uma garantia de satisfação de 30 dias. O adesivo 3M VHB mantém as suas propriedades de aderência em condições normais de uso. Para incidências posteriores ao prazo de garantia, o utilizador pode contactar o serviço de apoio ao cliente.
7. Propriedade intelectual
Os conteúdos do site (textos, imagens, vídeos, logótipos, designs) são titularidade de ERISHIELD ou de terceiros que autorizaram o seu uso. É proibida a sua reprodução total ou parcial sem autorização expressa.
8. Limitação de responsabilidade
A ERISHIELD não será responsável pelos danos indiretos, lucro cessante ou perda de dados derivados do uso do site ou dos produtos. A responsabilidade da empresa limita-se ao montante da compra realizada pelo utilizador.
O produto GripLock™ está desenhado como complemento de fixação para dispositivos móveis. Não garante a proteção total face a quedas extremas, roubos com violência ou situações de força maior. O utilizador é responsável pelo uso adequado do produto.
9. Modificação das condições
A ERISHIELD reserva-se o direito de modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As condições aplicáveis serão as vigentes no momento da compra.
10. Legislação aplicável e jurisdição
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer conflito, as partes submetem-se aos tribunais do domicílio do consumidor, em conformidade com o estabelecido na normativa de consumidores e utilizadores.